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Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Considere as seguintes assertivas.
I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência.
II A ignorância não pode ser um pretexto para ser imprudente.
III Na dúvida, opta-se pela solução que proteja imediatamente o ser humano.
As assertivas I, II e III invocam o conteúdo do seguinte princípio geral do direito ambiental:
São princípios do Direito Ambiental:
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito dos princípios da prevenção e da precaução, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Ambiental
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O princípio da precaução poderá ser aplicado como um dos argumentos para a suspensão, pelo o órgão competente, da licença prévia da empresa, caso se identifique risco de dano ambiental.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção correta com relação aos princípios gerais do direito ambiental.