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Um dos princípios produzidos em Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente e que serve para construção normativa ambiental afirma que: “ Quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas eficazes em função dos custos para impedir a degradação ambiental”. Esta afirmação representa o princípio da
Sobre os princípios constitucionais ambientais, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Ambiental
Para a realização de determinada atividade econômica, a pessoa física interessada solicitou ao órgão estadual ambiental competente a licença necessária. Entretanto, por ser a atividade econômica considerada potencialmente causadora de degradação ao meio ambiente, o referido ente público informou ao interessado da necessidade do prévio estudo de impacto ambiental.
Na situação apresentada, a realização do referido estudo consagra a aplicação do princípio ambiental
Em relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Ambiental
No seu processo produtivo, determinada indústria pretende despejar em um rio próximo dejetos que são poluentes ao meio ambiente. Nesse sentido, assinale a opção que indica o princípio que pode fundamentar diretamente a vedação ao início da produção dessa indústria.
