Questões de Concurso

diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

caráter centralizado da Administração.

redutibilidade do valor dos benefícios.

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

gestão tripartite.

participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços e equidade na forma de participação no custeio;

descentralização político-administrativa e irredutibilidade do valor dos benefícios;

acesso universal e igualitário e participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis;

preservação do valor real dos benefícios e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa;

diversidade da base de financiamento e seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

Proporcionalidade na forma de participação no custeio.

Diversidade da base de financiamento.

Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

O princípio da seletividade pressupõe que os benefícios são concedidos a quem deles efetivamente necessite, razão pela qual a seguridade social deve apontar os requisitos para a concessão de benefícios e serviços.

O princípio da diversidade da base de financiamento tem caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

O princípio da universalidade da cobertura significa a entrega, ampla e irrestrita, das ações, prestações e serviços de seguridade social a todos os brasileiros que necessitem, tanto em termos de previdência social quanto no caso da saúde e da assistência social.

Princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios traz que os vencimentos não poderão ser fixados menor do que o recebido quando estava na ativa, inclusive deverá sofrer reajustamento periódico, para preservar-lhes, em caráter permanente, seu valor real.

Princípio do equilíbrio atuarial e financeiro.

Princípio de caráter democrático e descentralizado da administração.

Princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Princípio da equidade na forma de participação no custeio e diversidade da base de financiamento.