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Assinale a alternativa correta quanto aos serviços públicos.
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A prestação de serviços públicos deve dar-se mediante taxas ou tarifas justas, que proporcionem a remuneração pelos serviços e garantam o seu aperfeiçoamento, em atenção ao princípio da modicidade.
Sobre os princípios básicos dos serviços públicos, é correto afirmar:
Sobre serviços públicos é correto afirmar, exceto:
Além dos princípios gerais do Direito Administrativo, qual, dentre os princípios básicos dos serviços públicos, determina que o serviço público seja prestado erga omnes?