Filtrar


Questões por página:
Afastada possibilidade de confusão entre princípio da indisponibilidade e princípio dispositivo, assinale a alternativa correta.
Segundo o que é sabido, quanto aos princípios gerais do direito processual civil, assinale a alternativa correta.
O princípio da instrumentalidade das formas
O princípio da oralidade
A regra da correlação ou da congruência