Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

O princípio da instrumentalidade das formas

(a)

torna irrelevante o vício, desde que o ato tenha atingido sua finalidade.

(b)

só pode ser aplicado às hipóteses expressamente previstas em lei.

(c)

afasta a nulidade, desde que praticado novamente o ato.

(d)

não incide em nenhuma hipótese de nulidade absoluta.