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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A pendência de uma lide sobre determinado bem acarreta sua:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A expedição de carta de ordem para que o Juiz de Primeiro Grau cumpra determinado ato é exceção ao princípio:
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos princípios constitucionais e gerais do direito processual civil, julgue o item abaixo.
O ato do presidente de um tribunal que designa um juiz substituto para atuar em determinado feito, após o juiz titular e seu substituto legal terem afirmado sua suspeição para atuar na ação, não viola o princípio do juiz natural, já que o afastamento daqueles originalmente competentes para o julgamento se deu com base em motivo legal, e não, por ato de exceção.
O ato do presidente de um tribunal que designa um juiz substituto para atuar em determinado feito, após o juiz titular e seu substituto legal terem afirmado sua suspeição para atuar na ação, não viola o princípio do juiz natural, já que o afastamento daqueles originalmente competentes para o julgamento se deu com base em motivo legal, e não, por ato de exceção.
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que apresenta os princípios que se aplicam aos recursos.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere ao Direito Processual, é correto afirmar que:
