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Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do princípio do contraditório no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva CORRETA.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da jurisdição e dos princípios informativos do processo civil, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à característica da inércia da jurisdição, assinale a opção que configura uma exceção a ela.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem.
Embora o princípio da inércia da jurisdição proclame que nenhum órgão jurisdicional prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado na forma da lei, é permitido ao juiz, de ofício, mandar arrecadar os bens do ausente e nomear-lhe curador.
Embora o princípio da inércia da jurisdição proclame que nenhum órgão jurisdicional prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado na forma da lei, é permitido ao juiz, de ofício, mandar arrecadar os bens do ausente e nomear-lhe curador.
