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Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O sistema probatório, no direito processual civil brasileiro,
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A coisa julgada,
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere a hipótese de o juiz indeferir, em audiência de instrução e julgamento, a produção de prova requerida pelo Ministério Público. Assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque se as proposições a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção correta:
I. Incumbe o ônus da prova à parte que contestar a autenticidade da assinatura lançada em documento apresentado pela parte contrária.
II. A expedição de carta precatória suspende o processo até a colheita da prova somente se sua expedição tiver sido requerida antes da decisão de saneamento, e a prova nela solicitada for considerada imprescindível.
III. Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz é admitida por expressa disposição legal e implica limitação ao princípio dispositivo.
IV. O ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal.
I. Incumbe o ônus da prova à parte que contestar a autenticidade da assinatura lançada em documento apresentado pela parte contrária.
II. A expedição de carta precatória suspende o processo até a colheita da prova somente se sua expedição tiver sido requerida antes da decisão de saneamento, e a prova nela solicitada for considerada imprescindível.
III. Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz é admitida por expressa disposição legal e implica limitação ao princípio dispositivo.
IV. O ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal.
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tratando-se de tutela jurisdicional antecipada é incorreto afirmar que:
