Questões de Concurso

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC84610

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Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção correta a respeito do procedimento ordinário.

(a)

Após a citação do réu, estará precluso o direito do autor de modificar o pedido.

(b)

Ao indeferir a inicial por ilegitimidade de uma das partes, o juiz faz uso do despacho.

(c)

A previsão de ritos diferentes não impede a cumulação de ações.

(d)

Nas ações de indenização, a regra é o pedido genérico.

(e)

Não indicado o juiz competente, a indicação deverá ser feita mediante emenda da inicial.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC84608

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Questão Anulada

Assinale a opção correta a respeito da sentença e da coisa julgada no âmbito do processo civil.

(a)

Poderá ser breve a fundamentação, se a causa da extinção do processo for a impossibilidade jurídica do pedido.

(b)

A sentença será eficaz, ainda que dela não constem os nomes das partes.

(c)

Em sentença de divórcio, a ausência de relatório não é causa de nulidade.

(d)

A falta de assinatura do juiz na sentença não pode ser suprida por outros elementos do processo.

(e)

Resolvido o processo com base na prescrição e não cabendo mais recurso, haverá coisa julgada formal.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Analista Processual
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Analista Processual

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC84010

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com as normas do CPC que regem a sentença, a coisa julgada e a liquidação de sentença, assinale a opção correta.

(a)

Passados mais de sessenta dias de proferida a sentença sem que o juiz ordene a remessa dos autos ao tribunal, ou o presidente desse órgão avoque o processo, e não tendo havido apelação, transitará em julgado a sentença proferida contra o Estado cujo valor supere sessenta salários mínimos e que contrarie a jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF).

(b)

Antes de se proceder à execução, é indispensável a liquidação da sentença.

(c)

Caberá apelação, recebida no duplo efeito, da sentença que julgar o processo de liquidação.

(d)

A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.

(e)

Caso sejam determinantes para o dispositivo da sentença, os motivos também fazem coisa julgada.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Analista Processual
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Analista Processual

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC84009

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Apesar de regularmente intimado para prestar depoimento pessoal por conta de requerimento do autor, o réu não compareceu à audiência de instrução e julgamento. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

Para o depoimento pessoal, é sempre necessário requerimento da parte contrária, não sendo possível o juiz intimar de ofício.

(b)

Para possibilitar um amplo contraditório, mesmo que ainda não tenha prestado seu depoimento, é lícito ao autor assistir ao interrogatório do réu.

(c)

Em virtude do dever das partes de expor os fatos em juízo conforme a verdade e de proceder com lealdade e boa-fé, para a aplicação da pena de confissão é irrelevante que conste qualquer aviso no mandado de intimação.

(d)

Somente poderá ser aplicada a pena de confissão se o réu tiver sido intimado pessoalmente, constando do mandado que se presumirão confessados os fatos contra ele alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor.

(e)

Por conta do princípio da presunção de inocência, não há possibilidade de aplicação da pena de confissão.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Analista Processual
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Analista Processual

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC84008

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Com base nas disposições do CPC que regem o procedimento ordinário, assinale a opção correta.

(a)

Não apresentando o réu alguma das modalidades de resposta, será considerado revel e, em qualquer caso, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.

(b)

As partes, em comum acordo, podem requerer somente uma vez o adiamento da audiência de instrução e julgamento.

(c)

Ainda que a matéria controvertida seja unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, é indispensável a citação do réu antes de ser proferida a sentença.

(d)

Considerando que, entre os requisitos da petição inicial, consta o pedido com suas especificações, não será lícito formular pedido genérico, devendo este ser sempre certo e determinado.

(e)

Figurando as exceções de impedimento e suspeição do juiz como uma das modalidades de resposta do réu, não é lícito ao autor argui-las.

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