Questões de Concurso

TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Questão Anulada

Assinale a opção correta a respeito da sentença e da coisa julgada no âmbito do processo civil.

(a)

Poderá ser breve a fundamentação, se a causa da extinção do processo for a impossibilidade jurídica do pedido.

(b)

A sentença será eficaz, ainda que dela não constem os nomes das partes.

(c)

Em sentença de divórcio, a ausência de relatório não é causa de nulidade.

(d)

A falta de assinatura do juiz na sentença não pode ser suprida por outros elementos do processo.

(e)

Resolvido o processo com base na prescrição e não cabendo mais recurso, haverá coisa julgada formal.