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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a regra da correlação ou adstrição,
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A antecipação de efeitos da tutela jurisdicional
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A revelia
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas a respeito da Petição Inicial:
I. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor.
II. É permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.
III. Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do processo receberá a sua parte, deduzidas as despesas na proporção de seu crédito.
IV. Os pedidos são interpretados restritivamente, não se compreendendo, no principal os juros legais, que deverão se requeridos expressamente.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
