Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Segundo a regra da correlação ou adstrição,

(a)

o juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se aos limites objetivos e subjetivos da demanda.

(b)

o juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se exclusivamente aos limites subjetivos da demanda.

(c)

compete exclusivamente ao autor fixar os limites da demanda.

(d)

o réu pode, em qualquer processo, ampliar os limites da demanda na contestação ou mediante reconvenção.