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1.211 Questões de concurso encontradas

1.211 resultados
Página 165 de 243

Questões por página:

Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca dos temas resposta do réu, prazos e litisconsórcio, assinale a opção correta, de acordo com a legislação aplicável e a jurisprudência dominante do STJ.

(a)

A prerrogativa de prazo em dobro para recorrer, de que trata o artigo 191, do CPC, somente se aplica quando mais de um dos litisconsortes tiver legitimidade e interesse recursal, mesmo que sejam diversos os procuradores.

(b)

A exceção de incompetência deve ser arguida em petição fundamentada e instruída, devendo o excipiente indicar o juízo para o qual declina; o excepto será ouvido em dez dias e o juiz dispõe de igual prazo para decidir a exceção, sendo incabível a produção de prova testemunhal, porque a competência é matéria de direito.

(c)

Havendo litisconsórcio passivo facultativo, se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá a partir da juntada aos autos do último mandado de citação ou aviso de recebimento.

(d)

O réu deverá alegar, na contestação, toda a matéria de defesa que tiver, e deverá, no mesmo prazo da contestação, arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição.

(e)

A reconvenção tem natureza jurídica de lide secundária e, uma vez extinta a ação principal, também se extingue a reconvenção.

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Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Em relação à competência, é correto afirmar:

(a)

Argui-se, por meio de exceção, tanto a incompetência relativa como a absoluta.

(b)

A anulabilidade da cláusula de eleição de foro pode ser declarada em qualquer contrato, de ofício e discricionariamente pelo juiz ou a requerimento da parte, casos em que se declinará da competência para o juízo de domicílio do réu.

(c)

Tratando-se de lide sobre imóvel, se este se achar situado em mais de um Estado ou Comarca, determinar-se-á o foro pela prevenção, estendendo-se a competência sobre a totalidade do imóvel.

(d)

Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele em que a inicial foi distribuída em primeiro lugar.

(e)

A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável, como regra, salvo foro diverso eleito pelas partes.

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Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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A produção antecipada de provas pode referir-se à prova

(a)

testemunhal ou pericial e, uma vez produzida sob o crivo do contraditório, será homologada por sentença apelável que não fará juízo de valor sobre a prova em si.

(b)

testemunhal, quando será sempre incidental, ou pericial, quando será sempre preparatória, nesse caso produzindo-se unilateralmente e com prolação de sentença declaratória.

(c)

pericial, testemunhal e inspeção judicial, é preparatória ou incidental, mas é produzida unilateralmente, para uso em processo principal futuro.

(d)

testemunhal ou pericial, é sempre preparatória e, mesmo não produzida com obediência ao contraditório, será homologada por sentença, da qual cabe apelação.

(e)

pericial, somente, é preparatória ou incidental e nela profere-se sentença declaratória, passível de apelação.

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Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade: Muito difícil

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Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.

(a)

São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e a decisão interlocutória.

(b)

A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.

(c)

Se verificar erro na sentença publicada, o escrivão pode alertar o juiz para alterá-la por meio de embargo de declaração.

(d)

A função do juiz é jurisdicional e, portanto, é impróprio afirmar que exerce poder de polícia na audiência.

(e)

Como as audiências são públicas, é absolutamente vedada sua realização a portas fechadas.

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Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Acerca de audiência e provas, assinale a opção correta.

(a)

Cópias simples de documentos particulares não são admitidas como prova em juízo; é necessária sua autenticação.

(b)

Se a parte requerer a inquirição de testemunhas, o juiz não pode indeferir o pedido, sob pena de violação da ampla defesa.

(c)

A título de depoimento, a parte pode ler em voz alta, na audiência, texto que tenha preparado anteriormente para esta finalidade.

(d)

Se ocorrerem os efeitos da revelia, não deverá ser designada audiência para o caso.

(e)

Cada parte tem direito de assistir ao interrogatório da outra em audiência.

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