Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.

(a)

São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e a decisão interlocutória.

(b)

A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.

(c)

Se verificar erro na sentença publicada, o escrivão pode alertar o juiz para alterá-la por meio de embargo de declaração.

(d)

A função do juiz é jurisdicional e, portanto, é impróprio afirmar que exerce poder de polícia na audiência.

(e)

Como as audiências são públicas, é absolutamente vedada sua realização a portas fechadas.