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Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analisando os textos abaixo sobre a coisa julgada material, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não faz coisa julgada, EXCETO:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à Audiência de Instrução e julgamento considere:
I. O juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, após perito e assistentes técnicos responderem aos quesitos de esclarecimentos.
II. As testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu serão inquiridas antes do juiz tomar os depoimentos pessoais das partes.
III. A audiência poderá ser adiada por convenção das partes, caso em que só será admissível uma vez.
IV. Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e ao do réu, bem como ao órgão do Ministério Público, sucessivamente, pelo prazo de 15 minutos para cada um, prorrogável por igual período, a critério do juiz.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante ao procedimento Ordinário, considere as seguintes assertivas a respeito das respostas do réu:
I. Na exceção de incompetência, conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro de cinco dias.
II. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 10 dias, sendo que, a desistência da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção.
III. O direito da parte arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer exceção, no prazo de 15 dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição.
IV. Despachando a petição, se o juiz não reconhecer o impedimento ou a suspeição, dentro de 5 dias, dará as suas razões, acompanhadas de documentos, ordenando a remessa dos autos ao tribunal.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Na exceção de incompetência, conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro de cinco dias.
II. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 10 dias, sendo que, a desistência da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção.
III. O direito da parte arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer exceção, no prazo de 15 dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição.
IV. Despachando a petição, se o juiz não reconhecer o impedimento ou a suspeição, dentro de 5 dias, dará as suas razões, acompanhadas de documentos, ordenando a remessa dos autos ao tribunal.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A prova é um meio hábil de confirmar a existência ou a inexistência de um acontecimento ou de um ato, e, quando dirigida ao magistrado, visa dar solução ao caso posto em juízo. O CPC estabelece regras acerca da prova e da sua produção. No que se refere à prova e às situações que a envolvem, assinale a opção correta.
