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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os órgãos do Poder Judiciário exercem a jurisdição, que é delimitada seguindo-se as regras de distribuição da competência previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Gabriel, Joana e Bruna são testemunhas processuais do processo G. Gabriel é neto da autora. Joana não é parente de nenhuma das partes mas já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado. E, Bruna, também sem vínculos familiares, possui interesse no litígio. Segundo o Código Civil brasileiro, para testemunhar na lide, Gabriel, Joana e Bruna são, respectivamente,
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Como a sentença não pode estar sujeita a evento futuro e incerto, a procedência de pedido relativo a relação jurídica sujeita a condição depende de essa condição ter-se realizado.
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Denomina-se coisa julgada material
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Deve ser alegada em preliminar da contestação
