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Questões por página:
Em relação às sentenças,
Em relação à prova, é correto afirmar que o juiz pode,
Quanto ao pedido, é correto afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos abaixo:

O valor da causa constará sempre da petição inicial e será:
Assinale a alternativa CORRETA, considerando os termos abaixo:

Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos:

I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.

II - Composição ou solução da lide.

III - Desistência da ação.

IV - Litispendência ou coisa julgada.

V - Decadência ou prescrição.