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Das provas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.
Sobre a causa de pedir, é correto afirmar:
Sobre petição inicial, o Código de Processo Civil dispõe que
Durante audiência de instrução e julgamento em processo que tramita sob o rito ordinário houve indeferimento de pergunta do Defensor Público dirigida a uma das testemunhas, havendo evidente prejuízo à parte assistida pela Defensoria Pública. No caso, a medida correta seria a de
No procedimento ordinário, de acordo com a disciplina do CPC,