Questões de Concurso

Das provas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.

(a)

A confissão é, em regra, divisível.

(b)

Mesmo que a perícia seja complexa, não existe previsão para a nomeação de mais de um perito ou para a indicação de mais de um assistente técnico, até mesmo pelo fato de o juiz não estar adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros elementos.

(c)

O Código de Processo Civil adota a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova (cargas processuais dinâmicas), podendo ocorrer, em determinadas situações, a inversão do dever de provar.

(d)

Qualquer que seja o valor do contrato, é admissível a prova testemunhal quando o credor não pode ou não podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigação.

(e)

Quando se tratar de contestação de assinatura, o ônus da prova incumbe a quem a contestar.