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Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A sentença que, apesar de adstrita à causa deduzida em juízo, concede além do que foi pleiteado pelo autor, contém vício, o qual, contudo, não enseja a nulidade do julgado, mas tão-só a retirada da parte que exceder ao pedido, por ocasião do julgamento do recurso. No entanto, quando se tratar de direito indisponível ou de consumidor, não se exige essa limitação, podendo o juiz decidir da forma que melhor proteger aqueles interesses.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo civil:
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao ônus da prova, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à contestação e à reconvenção,
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Havendo razões para crer que a testemunha arrolada pela outra parte é sua amiga íntima, o momento adequado para apresentar a contradita será o imediatamente posterior a sua oitiva, oportunidade em que essa situação poderá ser comprovada.
