Questões de Concurso

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC107975

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa incorreta:

(a)

A petição inicial deve indicar o juiz ou tribunal a que é dirigida.

(b)

A petição inicial deve indicar o fato e os fundamentos jurídicos do pedido.

(c)

Nas ações declaratórias, deve constar na petição inicial o respectivo pedido de condenação.

(d)

Na petição inicial, é indispensável o requerimento de citação do réu.

(e)

A petição inicial poderá conter pedidos alternativos.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC107965

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Assinale a alternativa correta:

(a)

O juiz deve indeferir o pedido de produção de prova testemunhal quando já houver prova documental apta a provar a veracidade da alegação de fato feita pela parte.

(b)

Não é lícito à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.

(c)

As declarações constantes em documento particular geram presunção absoluta de veracidade em relação aos signatários.

(d)

Dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal absoluta de existência ou de veracidade.

(e)

Nenhuma delas é verdadeira.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC107964

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A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:

(a)

De ofício pelo Juiz, a qualquer tempo, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

(b)

A requerimento do interessado, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

(c)

A requerimento do interessado, por haver esquecido de juntar prova documental relevante.

(d)

A requerimento do Ministério Público, na condição de fiscal de lei.

(e)

A requerimento das partes, no prazo recursal, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC107815

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Assinale a alternativa correta.

(a)

O Ministério Público e a Fazenda Pública contam com prazo em quádruplo para reconvir.

(b)

A extinção da demanda inicial conduz necessariamente à extinção da reconvenção, que não pode isoladamente seguir adiante.

(c)

A reconvenção desacompanhada de contestação deve ser indeferida.

(d)

Diante de demanda possessória, o réu pode ofertar reconvenção para que se reconheça seu domínio sobre a área litigiosa.

(e)

É inadmissível reconvenção para cobrança de dívida em resposta a ação declaratória.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC107813

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Assinale a alternativa que não contempla requisito para a antecipação da tutela.

(a)

Verossimilhança da alegação e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

(b)

Verossimilhança da alegação e abuso do direito de defesa.

(c)

Verossimilhança da alegação e manifesta intenção protelatória do réu.

(d)

Verossimilhança da alegação e autor beneficiário da assistência judiciária gratuita.

(e)

Ausência de controvérsia em torno de um ou mais dos pedidos cumulados.

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