Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:

(a)

De ofício pelo Juiz, a qualquer tempo, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

(b)

A requerimento do interessado, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

(c)

A requerimento do interessado, por haver esquecido de juntar prova documental relevante.

(d)

A requerimento do Ministério Público, na condição de fiscal de lei.

(e)

A requerimento das partes, no prazo recursal, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.