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A contabilidade aplicada ao setor público tem sido alvo de estudos e proposições de mudanças, buscando a padronização de práticas contábeis entre União, Estados e Municípios, a consolidação das contas públicas e a convergência para os padrões internacionais. Neste contexto, a Portaria nº 467/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional aprova o volume II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Este normativo estabelece que, para o reconhecimento das variações aumentativas ou diminutivas do patrimônio, deve ser atendido o regime de competência. Neste sentido, é correto afirmar:
Sobre as variações patrimoniais ativas e passivas em uma entidade da Administração direta estadual, é correto afirmar que
A respeito dos critérios para reconhecimento e mensuração da depreciação, amortização e exaustão no setor público, é correto afirmar:
Assinale a opção que indica a ocorrência de uma variação passiva extraorçamentária e uma variação ativa orçamentária, respectivamente.
Assinale a opção em que a operação ao ser registrada pela contabilidade aplicada ao setor público provoca variação ativa e passiva em igual valor.