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Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Caracterizada a força velha, não é mais possível requerer liminar, devendo-se, nesse caso, presentes os requisitos legais, requerer antecipação de tutela.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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aufere lucros excessivos.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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As ações sob o rito especial da divisão e da demarcação revestem-se de natureza real e cabem, prioritariamente, aos proprietários, sendo via possível também aos possuidores, desde que tenham posse atual, justa e de boa-fé.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos embargos de terceiro, julgue os itens a seguir.
O fato de determinada pessoa ter participado do processo na condição de assistente simples não implica a sua ilegitimidade para interpor embargos de terceiro se houver constrição do bem disputado.
O fato de determinada pessoa ter participado do processo na condição de assistente simples não implica a sua ilegitimidade para interpor embargos de terceiro se houver constrição do bem disputado.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens, relativos à ação monitória.
Na inicial da ação monitória, é obrigação do autor demonstrar a causa da emissão do título de crédito que tiver perdido a força executiva.
Na inicial da ação monitória, é obrigação do autor demonstrar a causa da emissão do título de crédito que tiver perdido a força executiva.
