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Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Quanto ao cumprimento de título executivo judicial, que imponha obrigação de pagar ao devedor,
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Na execução contra a Fazenda Pública Paulista perante a Justiça Estadual de São Paulo, quando expedida requisição para pagamento de obrigação de pequeno valor,
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
No processo de execução de título executivo extrajudicial
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao processo de execução previsto no Código de Processo Civil, e mais especifcamente à possibilidade de execução provisória, é correto afrmar:
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à fraude à execução, seu reconhecimento: