Questões de Concurso

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC78259

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Considere as assertivas abaixo. Em seguida, marque a única CORRETA.

(a)

A apelação interposta contra sentença que julga embargos à arrematação tem efeito meramente devolutivo.

(b)

No recurso especial, deverá o recorrente demonstrar, em preliminar, para apreciação do STF, a existência da repercussão geral.

(c)

Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, de qualquer das partes.

(d)

Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído incontinenti, o relator poderá requisitar informações ao juiz da causa, que prestará no prazo de 15 dias.

(e)

Não cabe juízo de retratação, nos casos de interposição de recurso de apelação contra sentença que indefere a petição inicial.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC78257

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Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.

(a)

De acordo com o entendimento do STJ, o contrato de abertura de conta de crédito, acompanhado do extrato da conta corrente,é um título executivo.

(b)

Não cabe citação por edital no processo de execução.

(c)

O encargo do depositário de bens penhorados não pode ser recusado.

(d)

Quando o valor dos bens exceder 60 vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, será dispensada a publicação de editais para a realização da hasta pública

(e)

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusivecustas e honorários de advogado, poderá o executado requerer que seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC78239

Dificuldade: Muito fácil

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Sobre execução, é correto afirmar que:

(a)

a execução fundada em título executivo judicial deve ser proposta perante o juízo que proferiu a sentença exequenda;

(b)

a averbação junto ao registro de imóveis da certidão comprobatória do ajuizamento da execução, obtida no ato da distribuição, impede a alienação ou a oneração do imóvel correspondente;

(c)

em razão do princípio da disponibilidade, o exequente pode desistir da execução ou de algumas medidas executivas, independentemente da anuência do executado;

(d)

a execução provisória é aquela fundada em título judicial submetido a recurso sem efeito suspensivo ou em título extrajudicial pendente recurso da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo;

(e)

o credor pode promover a liquidação da sentença quando ela for integralmente ilíquida e estiver submetida a recurso sem efeito suspensivo.

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Técnico Judiciário Auxiliar
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TJ-SC

Cargo:

Técnico Judiciário Auxiliar

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC78138

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Na execução civil, pratica fraude à execução o devedor que:

(a)

Aliena bens sobre os quais pende ação fundada em direito real;

(b)

Opõe-se à execução de forma maliciosa, empregando meios artificiosos;

(c)

Resiste sem justificativa às ordens do juiz;

(d)

Embarga a execução sem estar garantido o juízo;

(e)

Não indica ao juízo onde se encontram os bens sujeitos à penhora quando intimado a fazê-lo.

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Técnico Judiciário Auxiliar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TJ-SC

Cargo:

Técnico Judiciário Auxiliar

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC77598

Dificuldade em análise

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No que tange aos recursos cíveis, é INCORRETO afirmar:

(a)

O recorrente pode desistir do recurso sem anuência do recorrido.

(b)

A insuficiência no valor do preparo implica em automática deserção do recurso.

(c)

Na apelação e nos embargos infringentes o prazo para recorrer e responder é de quinze dias.

(d)

Na modalidade de agravo retido o juiz pode retratar-se, reformando a decisão proferida.

(e)

A apelação interposta da decisão que rejeitar liminarmente embargos à execução tem apenas efeito devolutivo.

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