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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, aquele que no curso do processo prossegue em obra embargada, comete:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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De acordo com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto o que se afirma APENAS em:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No cumprimento de mandado o Oficial de Justiça encontrou os seguintes bens passíveis de penhora:
I. Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado.
II. Diversas jóias de ouro.
III. Títulos da dívida pública da União, com cotação em mercado.
IV. Um avião bimotor.
V. Um apartamento para veraneio.
A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:
I. Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado.
II. Diversas jóias de ouro.
III. Títulos da dívida pública da União, com cotação em mercado.
IV. Um avião bimotor.
V. Um apartamento para veraneio.
A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
São bens penhoráveis na execução por quantia certa contra devedor solvente, nos termos do Código de Processo Civil:
