Questões de Concurso

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75520

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A concessão de efeito suspensivo aos embargos do executado retrata um provimento:

(a)

de natureza satisfativa, voltado a proteger o direito subjetivo alegado pelo embargante;

(b)

de natureza inibitória, voltado a afastar uma conduta ilícita e potencialmente lesiva por parte do embargado;

(c)

de natureza cautelar, voltado a proteger o resultado útil do processo;

(d)

de natureza dialética, voltado a proteger o efetivo exercício do contraditório;

(e)

de natureza cognitiva, voltado a promover o acertamento jurídico da questão deduzida em juízo.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75515

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De acordo com a jurisprudência prevalente no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, pode ser penhorado o único bem imóvel pertencente ao:

(a)

executado, ainda que alugado para terceiro não integrante do processo;

(b)

executado, ainda que resida sozinho e não tenha família;

(c)

executado insolvente, ainda que adquirido de má-fé para transferir a residência familiar de outro imóvel menos valioso;

(d)

fiador do executado, mesmo que não tenha participado do processo executivo;

(e)

executado, ainda que suntuoso e avaliado em mais de 300 salários-mínimos

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75174

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Alternativa B

Alternativa C

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Acerca da execução, assinale a opção correta.

(a)

Caso o título executivo extrajudicial não apresente valor líquido e certo, faz-se necessária a liquidação por cálculo mediante demonstrativo de débito.

(b)

Admite-se o litisconsórcio na execução, com exceção do ulterior ou superveniente.

(c)

O adimplemento do devedor e a posse de título de crédito pelo credor constituem pressupostos específicos do processo executivo.

(d)

A sentença arbitral inclui-se entre os títulos executivos extrajudiciais.

(e)

No processo de execução, a legitimidade ativa é caracterizada como ordinária, extraordinária ou sucessiva.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Oficial de Justiça
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FAURGS

Cargo:

Oficial de Justiça

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75113

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Assinale a afirmativa correta com relação ao processo de execução no Código de Processo Civil.

(a)

O executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida.

(b)

O oficial de justiça, não encontrando o devedor, penhorar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

(c)

Na penhora de percentual do faturamento da empresa executada, é dispensada a nomeação de depositário.

(d)

Na execução de crédito com garantia hipotecária, a penhora recairá, obrigatoriamente, sobre a coisa dada em garantia.

(e)

A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Oficial de Justiça
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FAURGS

Cargo:

Oficial de Justiça

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC75085

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Alternativa E

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Assinale a afirmativa INCORRETA quanto à execução de obrigação por quantia certa, conforme previsto no artigo 475-I a 475-R do Código de Processo Civil.

(a)

O executado será intimado do auto de penhora e de avaliação na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, do seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado, podendo oferecer embargos, no prazo de 10 (dez) dias.

(b)

Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação por depender de conhecimentos especializados, o juiz, de imediato, nomeará avaliador, assinando-lhe breve prazo para a entrega do laudo.

(c)

Considera-se inexigível o título judicial fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal como incompatíveis com a Constituição Federal.

(d)

Na execução provisória, a prática de atos que importem alienação de propriedade depende de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.

(e)

Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao devedor constituição de capital, cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão.

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