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Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Questão Anulada
Sobre o instituto da busca previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo:
I. Após o advento da Constituição Federal de 1988, a busca deve ser determinada por autoridade judiciária, via mandado.
II. A busca poderá ser domiciliar ou pessoal.
III. A busca domiciliar ou pessoal será, no curso do processo, executada por oficial de justiça, e, no curso do inquérito, por oficial, designado pelo encarregado do inquérito, atendida a hierarquia do posto ou graduação de quem a sofrer, se militar.
IV. A busca não tem como finalidade apreender pessoas vítimas de crime.
Estão CORRETAS apenas
I. Após o advento da Constituição Federal de 1988, a busca deve ser determinada por autoridade judiciária, via mandado.
II. A busca poderá ser domiciliar ou pessoal.
III. A busca domiciliar ou pessoal será, no curso do processo, executada por oficial de justiça, e, no curso do inquérito, por oficial, designado pelo encarregado do inquérito, atendida a hierarquia do posto ou graduação de quem a sofrer, se militar.
IV. A busca não tem como finalidade apreender pessoas vítimas de crime.
Estão CORRETAS apenas
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Em relação aos processos especiais de deserção de oficiais e de praças, em consonância com as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Quanto ao processo de crime de insubmissão, conforme previsão contida no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
No processo penal militar há um procedimento ordinário e alguns procedimentos especiais. Em relação a estes é correto afirmar que
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Considerando as normas do Código de Processo Penal Militar (CPPM) que disciplinam a denúncia, o processo e as partes do processo, marque a alternativa CORRETA:
