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Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Dez dias antes da data das eleições municipais, um candidato a prefeito pediu a um amigo comerciante que afixasse uma placa com propaganda eleitoral no interior do centro comercial deste último, o mais frequentado pelos eleitores da comuna. Considerando essa situação-problema e a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Quais das assertivas acima estão corretas?
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:
I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios.
II. Distribuição de bonés e brindes com a autorização de candidato.
III. Caminhada até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição.
IV. Colocação de outdoors com a fotografia de candidato.
De acordo com a Lei nº 9.504/97, são PROIBIDAS as propagandas eleitorais indicadas APENAS em
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com as normas legais que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão,