Questões de Concurso
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Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
As embalagens de pilhas e baterias devem conter informações claras e visíveis sobre a destinação adequada e advertências sobre riscos à saúde e ao meio ambiente, sendo imprescindível que tais informações sejam gravadas em língua portuguesa ou em língua inglesa.
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.
Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente, a exemplo de projeto urbanístico acima de 50 ha ou em área considerada de relevante interesse ambiental, depende da elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente.
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é concedida no ato de instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo-se as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Julgue o item a seguir, relativo à defesa sanitária animal.
Com os avanços obtidos nos programas nacionais de sanidade animal, a febre aftosa e a influenza aviária deixaram de integrar a lista de doenças animais de notificação obrigatória elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Nos termos da Política de Responsabilidade Socioambiental da Caixa Econômica Federal nos negócios, processos, atividades e relacionamentos com partes interessadas, deve haver incentivo à logística