Questões de Concurso

De acordo com o Art.7º da Lei nº 12.187/2009, que estabelece os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O Comitê Nacional sobre Mudança do Clima, a Comissão Nacional de Mudança Global do Clima e a Rede Nacional de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais são instrumentos institucionais estabelecidos pela Lei nº 12.187/2009.
( ) O Comitê Interministerial de Mudanças Climáticas, o Fórum Nacional sobre Mudança do Clima e a Comissão de Atividades de Climatologia e Hidrologia são instrumentos institucionais definidos pela Lei nº 12.187/2009.
( ) O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima e a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia são os instrumentos institucionais previstos pelo Art.7º da Lei nº 12.187/2009.
( ) A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, o Fórum Brasileiro de Mitigação Climática e a Comissão de Coordenação de Estudos Climáticos e Hidrológicos são instrumentos institucionais previstos pela Lei nº 12.187/2009.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

De acordo com o Art.2º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009:

"No contexto da Política Nacional sobre Mudança do Clima, ______ refere-se a mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros; enquanto ______ é definido (a) como o grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos. Já o termo ______ é utilizado para descrever a liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado, e ______ refere-se a um processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa."

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. a

Nos termos da Lei n° 9.433/1997, a competência para arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos é do

F é preocupado com a poluição ambiental e avalia as normas pertinentes ao tema.

Nos termos da Resolução CONAMA nº 430/2011, a denominação genérica para despejos líquidos residenciais, comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de efluentes industriais e efluentes não domésticos, é

Com relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue o item a seguir.

O gerenciamento direto do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) cabe ao Ministério do Meio Ambiente.