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A técnica vigente de proteção dos recursos hídricos prevê a classificação dos corpos d'água em
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca dos fundamentos que dão base à PNRH, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando o processo de poluição de corpo de água, assinale a opção correta com base no disposto na legislação ambiental brasileira.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Ambiental
À luz da legislação nacional referente à biodiversidade e da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e na Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos n.º 16/2001, assinale a opção correta.