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Para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoa idosa e a pessoa com deficiência devem:
Aline é assistente social e trabalha em um CRAS em Niterói. No que concerne aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até os 18 anos de idade, de acordo com o SUAS NITERÓI, compete:
A Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Decreto Federal nº 3.298/1999, garante o oferecimento obrigatório dos serviços de educação especial ao educando portador de deficiência, em unidades hospitalares e congêneres, nas quais esteja internado, por prazo, em meses, igual ou superior a:
De acordo com o artigo 3° da lei n°.13.146/2015, Estatuto da pessoa com deficiência, as barreiras atitudinais são
Um assistente social está alocado na Unidade Básica de Saúde e sempre que chega um caso de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, gays, lésbicas, homossexuais, transexuais e pessoas com deficiências, os profissionais dessa instituição encaminham o paciente que sofreu a violência para o assistente social. A equipe de saúde faz apenas o primeiro atendimento relacionado às condições de saúde imediata e o assistente social deve fazer as notificações necessárias e os demais atendimentos. Acerca de tal situação, assinale a alternativa correta.