2. Questões de Concurso

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Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observância aos princípios do juiz natural e da identidade física do juiz.
No que tange à nova sistemática dos recursos na legislação processual civil, é correto afirmar que
Sobre os recursos, assinale a alternativa correta:

Sobre o recurso de apelação, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue de acordo com o Código de Processo Civil:


“Quando o resultado da apelação for __________, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões perante os novos julgadores.”


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

Assinale a alternativa correta:
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