Questões de Concurso
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Disciplina:
Direito Civil
Maria era casada com João quando este veio a óbito. O casal tinha dois filhos. Maria terá direito a herança, em concorrência com os descendentes se casada em:
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Civil
Rogério,40 anos, e Priscila,45 anos, vivem há quinze anos em união estável. O casal tem dois filhos e se preparam para a chegada do terceiro. No entanto, não celebraram contrato escrito acerca das questões patrimoniais envolvendo a sua união.
Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:
Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:
Segundo estabelece o Código Civil, é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Em relação ao chamado bem de família legal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.
