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Sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão parcial de bens, entram na comunhão aqueles adquiridos na constância da sociedade conjugal,
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Leia as assertivas abaixo.
• Defeito oculto que diminui o valor ou prejudica a utilização da coisa recebida por força de um contrato comutativo.
• Caracteriza-se pela perda, pelo adquirente, da posse ou propriedade da coisa transferida, por força de uma sentença judicial ou ato administrativo que reconheceu o direito anterior de terceiro.
• Direito de autoproteção da posse no caso de esbulho.
• Autorização necessária de um cônjuge para que o outro possa praticar determinados atos.
Marque a sequência correta dos institutos a que se referem os conceitos acima indicados.
Roberto e Marieta possuem os filhos Marcos, com vinte e cinco anos, Antonio, com vinte anos e Mônica, com doze anos de idade. Os pais, pretendendo vender um imóvel para Marcos,
