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Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, assinale a única opção correta.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos chamados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais proclamados na Constituição Federal em vigor, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A garantia constitucional que prevê a existência e o julgamento do habeas corpus, é um remédio judicial que pode ser aplicado em situações concretas de: