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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, concederse-á mandado de injunção
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A medida judicial que pode ser proposta por qualquer cidadão para suprir omissão regulamentadora que torne inviável o exercício de liberdade constitucional é
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação às garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.