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Com o objetivo de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), visando à redução da morbimortalidade e promovendo um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento. A política abrange os cuidados com a criança, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, na seguinte faixa etária:
Segundo o Ministério da Saúde, são considerados adolescentes os indivíduos na faixa etária de 10 a 19 anos incompletos. Existem recomendações específicas sobre o direito à saúde dos adolescentes, com destaque para a preservação de sua autonomia e do sigilo. O acolhimento a essas pessoas é um direito, mesmo sem a presença dos pais ou responsáveis. Tais premissas estão resguardadas, prioritariamente, no:
Uma prática clínica sistematizada do cuidado neonatal foi criada para qualificar a atenção ao recém-nascido nas maternidades, reforçando a perspectiva do cuidado em rede e a integração das estratégias do Ministério da Saúde. Ela promove a qualificação do cuidado na unidade neonatal e a organização da rede assistencial percorrida pela gestante e pelo recém-nascido. Essa prática denomina-se:
Questão Anulada
O Ministério da Saúde recomenda a amamentação exclusiva até os 6 meses de idade e, a amamentação com introdução alimentar até:
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi implantado com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos ocorridos em todo o território nacional e fornecer informações sobre natalidade para todos os níveis do Sistema de Saúde. O documento preenchido pelos profissionais de saúde, ou parteiras tradicionais responsáveis pela assistência ao parto ou ao recémnascido, e recolhido, regularmente, pelas Secretarias Municipais de Saúde denomina-se: