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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando que um usuário do serviço de energia elétrica fornecido por empresa privada concessionária deixe de pagar as contas referentes aos três últimos meses, e tendo em vista aspectos diversos relacionados a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A remuneração do fornecimento de energia pela empresa privada concessionária do serviço se dá por taxa, que possui natureza tributária.
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
A exploração por particular de serviço público não exclusivo do Estado como, por exemplo, saúde e educação,
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere as duas asserções abaixo.
I. O modelo brasileiro de Parcerias Público-Privadas (PPP) depende dos chamados subsídios cruzados para seu funcionamento eficiente
PORQUE
II. a teoria econômica nos mostra que os benefícios e custos privados podem ser diferentes dos benefícios e custos sociais.
Sobre essas asserções é correto afirmar
I. O modelo brasileiro de Parcerias Público-Privadas (PPP) depende dos chamados subsídios cruzados para seu funcionamento eficiente
PORQUE
II. a teoria econômica nos mostra que os benefícios e custos privados podem ser diferentes dos benefícios e custos sociais.
Sobre essas asserções é correto afirmar
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação ao modelo de Parcerias Público-Privadas – PPP, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
A prestação do serviço público de fruição: