Questões de Concurso

Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

mostrar texto associado esconder texto associado A titularidade dos serviços públicos é conferida expressamente ao poder público.

Quanto à classificação dos serviços públicos, é correto conceituar como serviços próprios do Estado aqueles que

Julgue o item a seguir, a respeito dos serviços públicos.

Caracterizam-se como serviços públicos sociais apenas os serviços de necessidade pública, de iniciativa e implemento exclusivo do Estado.

Julgue o item a seguir, a respeito dos serviços públicos.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é legal a cobrança, pela administração pública, de taxa, para a utilização das vias públicas para prestação de serviços públicos por concessionária, como, por exemplo, a instalação de postes, dutos ou linhas de transmissão.