Questões de Concurso
Filtrar
989 Questões de concurso encontradas
Página 115 de 198
Questões por página:
Questões por página:
Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue o item a seguir.
Diante da extinção da concessão, há previsão legal para que o concessionário faça, por sua conta exclusiva, os atos de recuperação ambiental determinados pelos órgãos competentes.
Diante da extinção da concessão, há previsão legal para que o concessionário faça, por sua conta exclusiva, os atos de recuperação ambiental determinados pelos órgãos competentes.
Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue o item a seguir.
Nos contratos de concessão, a definição do bloco objeto da concessão é classificada como uma cláusula cogente.
Nos contratos de concessão, a definição do bloco objeto da concessão é classificada como uma cláusula cogente.
Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue o item a seguir.
Cabe à União celebrar e fazer a gestão dos contratos de partilha de produção, os quais poderão ser celebrados diretamente com a PETROBRAS ou com empresas privadas, mediante licitação, em qualquer modalidade prevista em lei.
Cabe à União celebrar e fazer a gestão dos contratos de partilha de produção, os quais poderão ser celebrados diretamente com a PETROBRAS ou com empresas privadas, mediante licitação, em qualquer modalidade prevista em lei.
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito do regime jurídico aplicável às parcerias público-privadas, analise as afirmações abaixo.
I - Parceria público-privada é o contrato de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
II - Uma diretriz a ser observada na contratação de parceria público-privada é a repartição objetiva de riscos entre as partes.
III - A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência ou tomada de preços, invertendo-se a ordem das fases de habilitação e julgamento.
Está correto APENAS o que se afirma em
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Administrativo
A modalidade de extinção da concessão de serviço público que decorre da inexecução total ou parcial do contrato e que deve ser precedida da verificação da inadimplência da concessionária em processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, denomina-se
