Questões de Concurso
Filtrar
1.078 Questões de concurso encontradas
Página 122 de 216
Questões por página:
Questões por página:
Acerca de conceitos relacionados aos serviços públicos, julgue o item a seguir.
O serviço prestado por um taxista é classificado como serviço público impróprio, porque atende às necessidades coletivas, mas não é executado pelo Estado.
O serviço prestado por um taxista é classificado como serviço público impróprio, porque atende às necessidades coletivas, mas não é executado pelo Estado.
Acerca de conceitos relacionados aos serviços públicos, julgue o item a seguir.
O princípio da igualdade, que pressupõe a não diferenciação entre usuários na prestação de serviço público, é inaplicável à determinação legal de isenção de tarifas para idosos e deficientes.
O princípio da igualdade, que pressupõe a não diferenciação entre usuários na prestação de serviço público, é inaplicável à determinação legal de isenção de tarifas para idosos e deficientes.
Julgue o item que segue, referente a licitações, contratos, concessões e permissões.
Caso determinada empresa concessionária de serviços públicos preste serviços de forma deficiente, e essa deficiência seja identificada pelo poder público por meio da análise de indicadores de qualidade previamente definidos em contrato, o referido poder poderá declarar a caducidade como forma de extinção da concessão.
Caso determinada empresa concessionária de serviços públicos preste serviços de forma deficiente, e essa deficiência seja identificada pelo poder público por meio da análise de indicadores de qualidade previamente definidos em contrato, o referido poder poderá declarar a caducidade como forma de extinção da concessão.
No que concerne à reforma administrativa que regulamentou os contratos de gestão a serem firmados pela administração pública, julgue o item .
As parcerias público-privadas são contratos administrativos de concessão e podem ser realizadas nas modalidades patrocinada ou administrativa.
As parcerias público-privadas são contratos administrativos de concessão e podem ser realizadas nas modalidades patrocinada ou administrativa.
A concessão de gratuidades no serviço público para idosos e estudantes de escolas públicas, a possibilidade de cobrança de tarifas diferenciadas de acordo com a categoria de usuários e as faixas de consumo, encontra fundamento no seguinte princípio aplicável aos serviços públicos.
