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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item.
As modalidades de licitação aplicáveis às concessões de serviços públicos podem ser a concorrência, ou a tomada de preços, dependendo do valor do contrato a ser celebrado.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços de limpeza urbana são prestados mediante permissão de serviço público.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item.
Em caso de intervenção, a concessão é obrigatoriamente extinta.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o item.
Não é admissível a concessão de serviços públicos a pessoas físicas.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre os elementos definidores dos serviços públicos é correto afirmar que
