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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
O Poder Público contratou, na forma da lei, a prestação de serviços de transporte urbano à população. A empresa contratada providenciou todos os bens e materiais necessários à prestação do serviço, mas em determinado momento, interrompeu as atividades. O Poder Público assumiu a prestação do serviço, utilizando-se, na forma da lei, dos bens materiais de titularidade da empresa. A atuação do poder público consubstanciou-se em expressão do princípio da
Concurso:
TJ-TO
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das parcerias público-privadas, assinale a opção incorreta.
Concurso:
TJ-TO
Disciplina:
Direito Administrativo
José, residente em Palmas – TO, não pagou a fatura de energia elétrica de sua residência relativamente ao mês de abril de 2007. Nessa mesma conta, foi cobrada a contribuição de iluminação pública.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca dos serviços públicos.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca dos serviços públicos.
Concurso:
TJ-TO
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das parcerias na administração pública, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
A respeito das parcerias público-privadas, assinale a opção correta.