Questões de Concurso
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Disciplina:
Direito Administrativo
A parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. É autorizada a adoção desse modelo no caso de:
Disciplina:
Direito Administrativo
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários. De acordo com a lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, uma das condições que deve ser satisfeita por um serviço adequado é a:
Disciplina:
Direito Administrativo
Os serviços públicos que atendem às necessidades coletivas, em que o Estado assume e executa, direta ou indiretamente, usando de supremacia sobre os administrados, são classificados como:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Constitui conduta que ofende o princípio da continuidade dos serviços públicos:
Disciplina:
Direito Administrativo
Um prefeito recém-eleito e o seu Secretário Municipal de Educação querem lançar um amplo programa de investimento em infraestrutura de escolas, estradas e parques para lazer e recreação. Contudo, não há orçamento público disponível para esse programa. Diante disso, qual poderia ser a alternativa que esses gestores públicos possam viabilizar o programa?
