Questões de Concurso

É feita à pessoa jurídica ou consórcio de empresa.

Admite outras modalidades de licitação, além da concorrência.

Tem natureza contratual a título precário.

Retira-se dela a característica de contrato de adesão.

Pode ser realizada mediante ato unilateral da administração.

atualidade.

individualidade.

exclusividade.

durabilidade.

sustentabilidade.

poderá ser decretada, mediante prévia indenização, quando o poder concedente decidir retomar o serviço por razões de interesse público.

ocorre, obrigatoriamente, com o advento do termo contratual, exceto nas hipóteses legais em que o contrato seja passível de prorrogação

constitui sanção aplicável para os descumprimentos reiterados de obrigações contratuais e má prestação dos serviços, dependendo, contudo, de decisão judicial.

poderá ser decretada judicialmente, a pedido do poder concedente, na hipótese de superveniência de razões de interesse público que recomendem a retomada dos serviços.

poderá ser decretada pelo poder concedente, quando o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios, indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço.

Parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, com o pagamento de contraprestação pecuniária a cargo do poder público.

Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, tendo o poder público como usuário indireto.

Concessão comum, transferindo ao concessionário contratado a exploração do empreendimento, desde que reservada parcela dos serviços destinados ao Sistema Único de Saúde

Empreitada integral, abrangendo as obras e a operação do empreendimento, com remuneração atrelada aos custos unitários.

Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, tendo o poder público como usuário direto e admitindo empresas privadas como usuárias indiretas.

será precedida de licitação na modalidade de concorrência.

será precedida de licitação na modalidade tomada de preços, apenas.

será precedida de licitação na modalidade convite, apenas.

não será precedida de licitação pela incompatibilidade com o setor privado.

será precedida de licitação na modalidade convite ou tomada de preço.