Questões de Concurso
Filtrar
300 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 60
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Administrativo
O Artigo 229 da Lei 8.112/1990 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, define o direito ao pagamento auxilio-reclusão à família do servidor ativo e define alguns valores. Conforme previsto no Artigo 229 e seus parágrafos sobre o auxílio reclusão, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santos
Disciplina:
Direito Administrativo
A propósito do conjunto de normas aplicáveis aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado Gama editou lei dispondo que um dos requisitos para que haja a revisão anual das remunerações dos servidores públicos daquele Estado é a constatação de que houve perdas salariais resultantes de desvalorização do poder aquisitivo da moeda, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é uma fundação federal.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a mencionada norma é
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a mencionada norma é
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Administrativo
A Constituição Federal de 1988, ao tratar do direito do servidor à retribuição pecuniária, estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, entre outros fatores,
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre as regras que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:
